“[...] o terceiro ramo é a ciência que estuda os modos e meios de alcançar e comunicar o conhecimento destas duas ordens de coisas [filosofia e ética]. A esta ciência pode-se chamar Shmeiwtich, ou seja, doutrina dos signos [...]; o seu objectivo é o de considerar a natureza dos signos de que o espírito se serve para o entendimento das coisas, ou para transmitir a outros o seu conhecimento”.

“Sou um pioneiro, ou pelo menos um explorador, da actividade de classificar e de lançar o que chamo semiótica, isto é, a doutrina da natureza essencial e das variedades fundamentais de toda a semiosis possível”. 

“Podemos portanto conceber uma ciência que estude a vida dos signos no seio da vida social; essa ciência integrar-se-ia na psicologia social e, consequentemente, na psicologia geral; designá-la-íamos pelo nome de semiologia (do grego semeîon, <signo>). Ensinar-nos-ia em que consistem os signos, que leis os regem. Uma vez que essa ciência ainda não existe, não podemos dizer como é que ela será; mas tem direito à existência, o seu lugar está de antemão determinado”.

“[...] e porque o intelecto conhece por conceitos significativos, que são expressos por sons significativos, e em geral todos os instrumentos de que usamos para conhecer e falar são signos; portanto, para que o Lógico com exactidão conheça os seus instrumentos, é necessário que também conheça o que é o signo [...] Para que o assunto mais clara e frutuosamente seja tratado, achei por bem separadamente àcerca disto fazer um tratado [...] Por isso pareceu-me melhor agora, em vez da doutrina dos livros De Interpretatione, apresentar aquelas coisas destinadas a expôr a natureza e divisão dos signos”.

 Não é fácil abordar a obra do ilustre teólogo e metafísico português que foi João de São Tomás. Sendo considerado o último grande representante da Segunda Escolástica e o mais fecundo e fiel comentador e continuador de S. Tomás de Aquino, o Doutor Profundo notabilizou-se fundamentalmente pelos seus trabalhos de Teologia, objecto de estudo junto de tomistas eminentes, como Maritain, e também nas escolas dominicanas, cujo hábito João de São Tomás muito cedo tomou e haveria de servir até ao final da vida.
 Se a riqueza e fecundidade da sua obra são a clara medida do génio do homem que lhe deu corpo, neste trabalho ocupamo-nos tão somente de uma das suas menos conhecidas facetas: a de semiólogo, que começou a ser desbravada nos anos 60 por Herculano de Carvalho, numa obra que acabaria por ter repercussão e continuidade além-Atlântico, no trabalho de John Deely.
 O labor semiótico do mestre lisbonense tem a sua expressão mais elevada no Tratado dos Signos, e se bem que a palavra semiologia jamais tenha sido usada pelo dominicano, nele se encontra uma preocupação verdadeiramente semiológica, comparável à que quase 300 anos depois norteará os trabalhos de Peirce. João de São Tomás teve a clara intuição do papel fundador do signo na gnosiologia e da universalidade do processo de semiose, condição sine qua non tanto do conhecimento quanto da comunicação do mesmo. É por isso que enquanto Locke postula a criação de uma ciência “que estuda os modos e meios de alcançar e comunicar o conhecimento”, baptizando-a de Semiótica, João de São Tomás dedica-se propriamente à sua fundação e constituição, dando à luz o Tratado dos Signos.
 É notável a importância que o mestre lisbonense atribui a esta obra. Menciona-a por três vezes distintas nos preâmbulos e prefácios que escreve à Ars Logicae, consciente da novidade do assunto, da sua importância fundadora em relação à Lógica e, ainda, que da sua radical novidade emergem tantas e tão inextricáveis dificuldades que a opção mais natural é separar este Tratado e reservá-lo para local próprio, o final da Lógica, onde só estará acessível aos estudantes mais experimentados.
 Não o desejando ou perseguindo como um fim em si, João de São Tomás, no Tratado dos Signos, afasta-se radicalmente do que era o estudo da Lógica aristotélica ao seu tempo — análise dos termos, das proposições e silogismos — para propor um recuo a uma perspectiva propriamente semiológica, a que se preocupa com a forma como o intelecto conhece — por meio de signos —, quantos e quais são os seus tipos, como funcionam estes nas suas relações entre si (sintaxe), e em relação ao mundo que se oferece ao nosso conhecimento (semântica).
 Tendo sido assaltado pela genial intuição do radicalmente novo, João de São Tomás é, todavia, de alma e coração, um Escolástico e, mais ainda, um fidelíssimo tomista. E a verdade é que, no seu tempo, os ventos que sopravam na Europa eram já os da decadência e destruição do laborioso edifício medieval. Poucas décadas depois do surgimento do Curso Filosófico Descartes há-de ser considerado o pai da revolução que enterrou definitivamente o pensamento escolástico1. Anos antes, nesta encruzilhada, João de São Tomás tentaria salvar a Escolástica da irreprimível decadência, mercê de propostas criadoras e fecundas, de que é bom exemplo o seu Tratado dos Signos. Lamentavelmente, estava condenado a falhar e por largo tempo ao quase esquecimento, e isso em grande parte deve-o à sua extrema modéstia e humilíssima posição ante a vida e o mundo.
 As marcas desta missão salvífica de que o dominicano se investiu encontram-se bem patentes no Tratado dos Signos. Aqui, depois de uma fina e exaustiva análise dos tipos e qualidades de signos, utilizará os instrumentos da sua ciência, a Escolástica, para aclarar e tentar descobrir o modo do seu funcionamento. Daí — e este ponto tornou a penetração no sentido do De Signis por vezes penosa — que utilize o dispositivo conceptual medievo das relações secundum esse/secundum dici para analisar o funcionamento dos signos tanto na sua vertente semântica quanto pragmática de relação com o sujeito, deixando apenas na sombra, e isto porque somente se ocupa dos aspectos estritamente lógicos da semiose, o funcionamento dos signos no decurso de um processo interlocutivo concreto, vertente que tem ocupado os trabalhos mais recentes e ainda pouco sedimentados no âmbito da pragmática.   Os resultados desta aplicação do aparelho conceptual escolástico ao signo e à semiose são espantosos. João de São Tomás constrói um edifício semiótico de espantosa harmonia e coerência — uma espécie de catedral de Gaudi em filigrana — onde, mediante a análise das relações secundum esse/secundum dici, ontológicas e transcendentais, constrói uma semiótica que opta claramente por uma posição realista, mas não radical, consentânea com a posição que tomará na polémica reales/ nominales que abala o seu século, e cuidadosamente harmonizada com a gnosiologia realista, mas não empirista, que perfilha.
 O propósito do presente trabalho é, assim, além de apresentar, na sua riqueza e esplendor, o texto integral do Tratado dos Signos e respectiva versão portuguesa, resumir brevemente a teoria da linguagem aí exposta, o projecto semiótico de João de São Tomás, abordando de forma marginal a sua concatenação com os aspectos gnosiológicos, aos quais está íntima e necessariamente ligado.

 Antes, porém, urge dar conta do inquieto e sobressaltado percurso que constituiu a descoberta do mestre lisbonense, e isto porque esse encontro com o genial dominicano marca, em muito, o que aqui será dito e a forma como será dito.
 A notícia da originalidade e fecundidade do Tratado dos Signos2 , e o facto da obra, por razões que ainda hoje se me afiguram inexplicáveis, se encontrar inédita entre nós, foram, sem dúvida, o primeiro motor imóvel deste trabalho. Contra esta ratio studiorum elevavam-se, todavia, grossos obstáculos.
 Falar de um homem que carrega a fama de submissão vegetal ao mestre, ligado a uma tradição ancilosada e já decadente, que nos seus momentos mais desesperados colocou a ferro e fogo toda a oposição e veleidade crítica; para mais, uma cabeça tonsurada, que fora, durante alguns anos, Inquisidor, para daí passar, num rápido tirocínio, à política, ocupando o poderoso e invejável cargo de confessor de um rei espanhol que governara a pátria portuguesa, foi inicialmente, é preciso confessá-lo, uma ideia algo repugnante.
 Claro que me não movia o respeito pelas carcaças dos egrégios avós. De fantasmas educados, esqueletos poeirentos e intenções pias está o inferno cheio. O exame do Tratado dos Signos seria pois encarado como um jogo — não uma disputa gorgianizante3, mas um trabalho onde se tentaria pôr em prática disciplina, rigor intelectual, tensão crítica e opinião desapaixonada.
 Hoje, à distância, olhando para trás, é óbvio que alguma coisa correu mal. João de São Tomás acabaria, no seu rigor, clarividência e humildade, por se revelar um grande sedutor, e este trabalho, não deixando de ser um jogo, transformou-se também num elogio, não gorgianizante, mas nascido de sincera admiração.
 Porquê? Mesmo dando o devido desconto ao provável entusiasmo panegírico de alguns dos seus biógrafos e confrades, não deixa de ser impressionante a vida do Professor de Alcalá. Diz-se que “faleceu com opinião de santo”. Meditativo e amigo do silêncio, eram irrepreensíveis os seus costumes e virtude e a sua fervorosa e sincera fé. Amava a profissão que escolhera, professor, e quando é chamado para confessor do rei tenta por todos os meios libertar-se da incumbência, chegando mesmo a alegar que, por ser português, poderia parecer suspeito aos olhos da corte e do monarca. De nada lhe valeu o expediente. Acabaria por ter de submeter-se à disciplina da sua ordem religiosa, mas antes de partir, pede ainda ao rei que diminua o seu vencimento para o estritamente indispensável, devendo a parte que lhe fora amputada ser distribuída entre os pobres e cativos.
 Estes traços de personalidade — a doçura, bondade e convicção, mas sobretudo uma luminosa inteligência, espelham-se na sua escrita. É infinita a modéstia de João de São Tomás, de tal forma que à semelhança de muitos medievais, e ao contrário do orgulho truculento que agitava, por exemplo, um Galileu, inventa, cria e, quase sem querer, dá à luz o radicalmente novo, acreditando todavia que todos estes ensinamentos estavam absolutamente contidos nas palavras dos mestres que segue.
 Tal como hoje, na época conturbada em que João de São Tomás viveu muitos eram os que se acotovelavam por um lugarzinho na janela do poder ou do saber. Por isso ainda comovem as suas palavras: é verdadeiro discípulo de São Tomás — e este era, recordemo-lo, o seu projecto de vida — “aquele que ao expôr o pensamento do Santo Doutor, procura a sua maior glória e clareza, e não o aplauso e a novidade da própria opinião [...] E se alguém segue somente São Tomás quando consente com a sua doutrina, e só superficial e ligeiramente trata de explicar o seu sentir, esse, então, pela própria intenção já está julgado, pois deseja primeiro ostentar-se a si mesmo, e não a propagação da glória daquele [...]”4.
 Este homem que por nada deseja “ostentar-se a si mesmo” produziu, todavia, obra admirável, impulsionado muitas vezes por sábia clarividência e geniais intuições como a que o leva a lançar os fundamentos e corpo de um verdadeiro projecto semiótico, disciplina que teria de esperar largos séculos até se ver plenamente constituída e fundamentada.
 Mais importante ainda é que o fervor religioso de João de São Tomás não lhe oblitera a liberdade de espírito e de pensamento — move-o o amor da verdade e julga persegui-la no bom caminho, mas a própria busca é já um fim válido e bom em si mesmo. “[...] Censuras e confrontos são sempre odiosos [...] Se, porém, sem irreverência ou desprezo, mas por diverso motivo alguém abandonar a doutrina de São Tomás e seguir outra, ainda oposta, não merece censura alguma. Cada qual pode abundar em sua opinião, e assim o praticou Escoto impugnando em muitos pontos a doutrina de São Tomás; mas, quando assim seja, proceda-se com grande modéstia e sem qualquer irreverência, só em disputa, não atacando com palavra alguma. Pode dar-se portanto a censura contra a irreverência; contra a opinião, contra a disputa, não”5.
 Os mesmos ventos libertários bafejam os seus escritos sobre estética, de tal forma que um comentador dos anos 40 tem dificuldade em digeri-los pela sua modernidade: “Para a devida realização da arte não se requer que o artífice proceda com recta intenção ou que eleja o obrar pela sua mesma honestidade [...] mas requer-se somente que proceda cientemente ou com inteligência [...] Dizemos que as artes liberais são uma recta ordenação dos actos, não enquanto morais ou enquanto fazem bom ao operante, mas enquanto fazem boa a própria obra, pela bondade da mesma obra, sem atender à bondade, honestidade ou malícia do operante. E isto é assim porque a arte não depende, nas suas regras e princípios, da rectidão da vontade ou da recta intenção do operante, antes pode fazer-se uma perfeita obra de arte, ainda que seja perversa a vontade do artista. Por conseguinte, não atende à bondade do operante, nem se importa com a sua malícia, antes somente se ocupa com a rectidão da obra em si mesma”6.
  Estas teses que parecem no mínimo estranhas vindas da boca de um Inquisidor, estão sólida e organicamente ancoradas nas suas concepções epistemológicas. João de São Tomás só se deixou seduzir e apaixonar pelo tomismo por lhe parecer que essa doutrina “possui as condições e requisitos para ser preferida a qualquer outra na certeza ou na probabilidade, no método e na ordem, no modo mais conveniente de explicar as dificuldades e no mais apto para defender as coisas da fé, e, desta arte, se bem pensarmos, é mais verídica, mais sincera e mais conforme à verdade. Não pretendo dizer que as outras doutrinas careçam da sua probabilidade, porque a probabilidade consiste não tanto na verdade, quanto na aparência das provas; mas digo que a doutrina de São Tomás tem condições para ser preferida às outras e para ser tida como mais harmónica com a verdade”7.
 Fica pois esboçado em traços largos o carácter, personalidade e envergadura do homem que nos ocupará nas próximas páginas. Julgo ter demonstrado como nesta personagem o que mais choca e impressiona e seduz é a genialidade aliada à infinita modéstia. Os medievais acreditavam-se anões às costas de gigantes, que assim seguros e escorados poderiam humildemente ver mais longe. Não pretendo, evidentemente, ver mais longe, apenas expôr clara, concisa e rigorosamente a brilhante teoria do sinal de João de São Tomás. Sobre a personagem posso todavia dizer, citando-o, que me daria por feliz se lograsse “emular a sua ordem, brevidade e modéstia”8 .
 Oxalá, portanto, me não engane na visão luminosa que me ficou deste ano de estudo, debruçada sobre a obra do mestre dominicano, pois posso dizer comungando o espírito de Bruno, embora sem o seu arrebatamento místico, “[...] em verdade eu não me entrego a fantasias, e se erro, julgo não errar intencionalmente; falando e escrevendo, não disputo por amor da vitória em si mesma — pois que todas as reputações e vitórias considero inimigas de Deus, abjectas e sem sombra de honra, se não assentarem na verdade — mas por amor da verdadeira sapiência e fervor da verdadeira especulação me afadigo, me apoquento, me atormento”9.
 João de São Tomás mereceria certamente tradutores mais preparados, cultos e atentos, mas até esse pecado será perdoado pois, como diz Gilson, “[...] aprés tout, pour que la recherche de la verité pût atteindre ici-bas son terme, il faudrait que notre vie même fût autre chose qu’un début”10 .
 
 

 Resta ainda acrescentar que este trabalho não teria sido possível, na sua forma actual, sem a colaboração, esforço e boa vontade de muitas pessoas a que me encontro ligada, às quais quero expressar a minha profunda gratidão. De entre todos os que me ajudaram a levar esta tradução do Tratado dos Signos a bom porto, estou particularmente reconhecida ao Professor Doutor António Fidalgo, não só pela confiança em mim depositada, mas também pela forma empenhada, competente e esclarecida como orientou este trabalho. Sem o seu saber, perspicácia e experiência esta investigação teria muitas vezes resvalado para terrenos escorregadios e becos sem saída. Se alguma claridade e ordem foi alcançada na exposição, a ele o devo.
 Ao Padre Dr. António de Oliveira Crespo, do Seminário da Guarda, coube a gigantesca tarefa de me ensinar os rudimentos e subtilezas da língua latina, de que se desempenhou com sabedoria e infinita paciência, oferecendo-me um auxílio sem preço no início deste trabalho. Devo muito à sua boa vontade, compreensão e simpatia.
 O Professor José Maria da Costa Macedo, da Universidade do Porto, foi generoso como um príncipe, colocando o seu imenso saber sobre S. Tomás de Aquino e o tomismo à minha disposição e, mais importante ainda, aceitando pôr os seus dotes de insigne latinista ao serviço da pesada tarefa de rever a minha tradução. Foram também os seus prudentes esclarecimentos que me permitiram a compreensão definitiva do complexo problema das relações no tomismo, questão vital para a compreensão do De Signis. Não tem limites o meu reconhecimento pela forma desinteressada e solícita como sempre me atendeu.
 Ao Professor Doutor José Gonçalo Herculano de Carvalho, da Universidade de Coimbra, pioneiro, a nível mundial, no estudo da semiótica de João de São Tomás, quero agradecer a forma generosa e calorosa como me recebeu em sua casa, colocando à minha disposição preciosidades bibliográficas da sua monumental biblioteca, e dispondo-se a trocar impressões comigo sobre o presente trabalho.
 

 À Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica estou particularmente reconhecida pela bolsa de estudos que me atribuiu, que me permitiu dedicar-me a tempo inteiro a este trabalho. Sem este investimento na minha formação académica teria sido completamente impossível elaborar esta edição do Tratado dos Signos na forma que presentemente tem.
 O Mestre João Miguel Teixeira Lopes, da Universidade do Porto, ofereceu-se, generosamente, para ler e comentar o presente trabalho. O seu estímulo e apoio constantes fizeram a diferença na preparação dos textos que acompanham o Tratado dos Signos.
 Ao longo dos anos muitos professores contribuiram decisivamente, embora de formas diversas, para a minha formação. De entre todos, um agradecimento muito especial para os Professores Francisco Beja Sardo, José Ribeiro Graça, Lídia Cardoso Pires, Levy António Malho, Adélio de Melo, João Pissarra Esteves e José Manuel dos Santos.
 Ao Mestre João Miguel Teixeira Lopes, ao Dr. Henrique Almeida, ao Dr. António Catarino e ao Padre Carlos, do Seminário da Guarda, agradeço a forma solícita e eficiente como colocaram à minha disposição as bibliotecas a que se encontram respectivamente ligados. Pelas mesmas razões, cumpre ainda agradecer ao Dr. Frederico Lopes, da UBI, pela extrema gentileza com que facilitou a minha pesquisa.
 À minha família — especialmente à Mariana, Tomás, Helena, João, Teresa, Paulo, Luísa e Júlio — agradeço todo o apoio e o facto de existirem.
 Os meus amigos também nunca me faltaram. Entre eles, estou particularmente reconhecida à Drª Paula Romão Pechincha pela forma como me apoiou e encorajou nas alturas mais difíceis, o que, aliás, já vem fazendo há muitos anos. Além de ter suportado estoicamente várias crises de pânico, foi inestimável o seu auxílio na compreensão de alguns pontos do texto de João de São Tomás à data para mim obscuros, tendo-se oferecido ainda para rever as provas deste trabalho, tarefa de que se desempenhou com invulgar perspicácia. À Paula e ao Ismael Marcos Prata agradeço a sua amizade e o facto de tudo terem feito para que nos sentíssemos bem na fria cidade da Guarda. Não poderiam desejar-se amigos melhores.
 Ao meu amor vou, como sempre, somando dívidas pela infinita generosidade com que me tem cumulado ao longo dos tempos. Sem ele não haveria nem tese, nem Anabela, nem nada.
 

1. Não é problema que aqui nos ocupe, mas todavia, quão patética é a gnosiologia cartesiana quando comparada com o perfeitíssimo edifício construído por João de São Tomás.

2. E aqui reside a maior dívida deste trabalho, pois foi pela mão do Professor Doutor António Fidalgo que tomei pela primeira vez contacto com a obra do dominicano; sendo certo que, meses depois, sem o seu encorajamento, jamais me teria atrevido a lançar-me nesta empresa.

3. O Professor Doutor Francisco Beja Sardo costumava dizer que os gregos haviam inventado um verbo novo, de sentido algo pejorativo, derivado do nome do grande mestre e prova, para o bem e para o mal, da enorme influência de que gozava junto dos seus contemporâneos: gorgianizar.

 4. Tomás, João de São, in Onofre, António de Jesus Soares, “Fr. João de São Tomás, o Homem, a Obra, a Doutrina”, in Lumen, Revista de Cultura do Clero, XII, 1944, Lisboa.

5. Tomás, João de São, in Gonçalves, António Manuel, “O tomismo indefectível de Frei João de São Tomás”, in Antologia de Estudos Sobre João de Santo Tomás, org. de Gomes, Jesué Pinharanda, Edição do Instituto Amaro da Costa, 1985, Lisboa.

 6. Tomás, João de São, in Martins, Mário, “Fr. João de São Tomás na História das ideias estéticas, na Península”, in Antologia de Estudos Sobre João de Santo Tomás, org. de Gomes, Jesué Pinharanda, Edição do Instituto Amaro da Costa, 1985, Lisboa.

7. Não deixa de ser impressionante notar que aqui quase ecoam os gérmens das modernas teorias epistemológicas dos modelos, segundo as quais o valor de uma teoria se mede e deve ser aquilatado segundo a sua operatividade com vista a um determinado fim, e não em termos de noções abstractas como acordo com o real ou proximidade com a verdade verdadeira, in Lévy, Pierre, As Tecnologias da Inteligência — O Futuro do Pensamento na Era Informática, pp. 153-154, col. Epistemologia e Sociedade, Instituto Piaget, 1990, Lisboa.

8 . Tomás, João de São, in Tratado dos Signos, p. 24. Refira-se que esta e todas as citações do Tratado dos Signos de João de São Tomás que forem surgindo ao longo do presente trabalho se reportam à tradução e edição aqui apresentadas.

9. Bruno, Giordano, Àcerca do Infinito, do Universo e dos Mundos, p. 3, 3ª edição, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, Lisboa.

10. Gilson, Étiénne, in Le Thomisme,  p. 3, 1944, Paris.