João Carlos Correia, Universidade da Beira Interior
Resumo:
Esta comunicação pretende interrogar-se sobre a existência,
na Covilhã, de uma esfera pública de origem operária,
com as respectivas dimensão cultural, política e de reflexão
sobre a subjectividade, seguindo o modelo aplicado por Junger Habermas
ao século XVIII. Para esse efeito, recorre-se ao testemunho do jornal
operário "A Estrela", publicado ao longo dos anos de 1907-1908,
e que constitui uma das primeirs publicações covilhanenses
conhecidas que reflecte uma ideologia socialista e de compromisso com as
aspirações do operariado têxtil.
O espaço público é um conceito introduzido nas
Ciências Sociais e Humanas e na Teoria Política que diz respeito,
na concepção de Habermas, à formação
na modernidade, de uma instância crítica de exercício
crítico da razão e de legitimação de decisões
de poder. Esta instância seria marcada pelo universalismo no que
respeita à participação dos cidadãos e pela
abertura essencial no que respeita aos temas que eram objecto de discussão.
Surge por isso como um conceito muito ligado à actividade dos intelectuais
iluminados, os quais, no espaço de reunião dos públicos,
através dos instrumentos emergentes de formação de
opinião (a Imprensa, os clubes, as associações) procediam
ao exercício de uma nova forma de participação nas
questões de natureza política, forma esta que identifica
com o que designamos, vulgarmente, por exercício da "cidadania".
(HABERMAS, 1984: 46-60)
O espaço público iluminista foi sendo entendido, no interior
de algumas correntes da Teoria Política, como o gérmen do
modelo democrático de formação de opinião e
de exercício da cidadania com vista ao controlo do poder. Nesse
sentido, o termo foi descontextualizado da sua origem histórica
para se referir, sob um ponto de vista normativo, ao modelo democrático
de formação de opinião. (Ferry, 1989:17) Contemporâneamente,
o conceito de espaço público tem sido objecto de numerosas
críticas pelo facto de não ter tido em conta as formas de
dominação e de exclusão que as suas aspirações
de universalismo ocultavam, designadamente as exclusões no que respeita
à diferenciação social. O principal ponto desenvolvido
por algumas destas críticas é a insistência no facto
de que, apesar da retórica da acessibilidade, a esfera pública
era constituída por um número significativo de exclusões,
sendo mesmo o lugar institucional de construção de um consenso
que define a nova forma hegemónica de dominação. Afinal,
esta hipótese argue em favor de a ideia de transformação
do "eu" em "nós, introduzida pelas novas formas de deliberação
e formação de vontade pública, poder conter formas
subtis de dominação. Apesar de o espaço público
assentar na premissa de que é possível aos interlocutores
suspenderem as diferenças de estatutos para deliberarem como se
fossem iguais, verifica-se que o tipo de protocolo e de estilo vigentes
podem funcionar para marginalizar as identidades culturais e sociais excluídas.
(FRAZER,1992: 109-141)
A Covilhã, pelas suas características, pode surgir como
um exemplo da validade desta crítica. O jornal "A Estrela" e a vivência
associativa testemunhada pelos seus repórteres durante a monarquia
(1907-1908) constituem um exemplo da existência de uma instância
dessa natureza, suportada por espaços de reunião específicos,
servida por instrumentos de formação de opinião próprios
e geradora de valores, conceitos e normas que seriam igualmente dotados
de particularidades relacionadas com a afirmação política,
social e cultural dos trabalhadores da indústria têxtil.
A vida dos operários
A busca de um espaço público centrado em torno de uma
classe não se resume à identificação de um
palco aonde se detecta o desempenho de uma intervenção política
centrada nas questões sociais. Pelo contrário, o conceito
de esfera pública moderna foi pensado de acordo com a identificação
de uma forma de vida que incluiu modificações como sejam
a vivência da subjectividade, alterações de costumes
que induziram a possibilidade de uma certa forma de coloquialidade, e até
uma alteração estrutural na vivência dos afectos e
sentimentos. (HABERMAS, 1984: 44-46) A afirmação de um espaço
público centrado na emergência do proletariado têxtil
deve incluir a identificação de uma cultura operária
o que implica o recenseamento dos hábitos e costumes de uma determinada
comunidade ao qual se reconhece uma dada unidade.
Ao longo de "A Estrela", encontramos as marcas do quotidiano operário
e da "cultura dos pobres", através de uma insistência em temas
que dizem respeito à vida do dia a dia: a educação,
o trabalho feminino, a moral nas fábricas e o assédio sexual
são alguns dos temas abordados, ao longo dos anos de 1907-1908,
num contexto de crise e decadência da indústria e agravamento
das condições de vida.
O alcoolismo constitui um problema de tal forma generalizado que as
três associações de classe (Manipuladores de Tecidos,
Cardadores e Acabadores) enviaram, em 1907, um telegrama ao Governador
Civil onde "rogam a fineza de não permitir tabernas abertas ao Domingo,
porque causam enorme prejuízo às famílias operárias."
( A ESTRELA Nº5, 1907: 2 ). O tema regressa sob a forma de um verdadeiro
manifesto intitulado "Abaixo a Taberna !Abaixo o Alcoolismo!" onde se diz
que, no interior, se apanham muitíssimas doenças, porque
"o ar que ali se respira não leva dez por cento de oxigénio
aos pulmões e o vinho que ali se absorve é muita vez uma
mixórdia de água (…) junta com materiais corantes" e "onde
quase vos asfixia um forte vapor avinhado e alcoolisado de mistura com
um forte cheiro a tabaco, cujo forma uma nuvem que envolve todos quantos
ali, sob um soalho avinhado e coberto de pontas de cigarro e em volta de
uma sebenta mesa de pinho, empunham, de mistura com negros e tarrentos
copos, numas mãos não menos negras sujas e sebentas cartas."
( A ESTRELA Nº 18, 1908: 4).
A educação e o trabalho infantil são outra preocupação
deste jornal: "Entremos nas escolas e aí encontraremos os bancos
ocupados por uma pequena parcela de filhos de operários. Deixemos
porém as escolas e entremos nas portas das fábricas e, logo
ali, às primeiras investigações acharemos um grandíssimo
número de crianças, de 10 a 16 anos, trabalhando dia e noite
(…)" (A ESTRELA Nº 9, 1907: 1).
O tema da presença da mulher na fábrica é objecto
de uma tematização insistente aonde se procede a uma relação
entre a desigualdade salarial e o tema do assédio sexual das operárias.
As fábricas são descritas como o local "onde se ouvem as
canções impúdicas de um descantar escandaloso, o gracejar
infame das infímas e puras bacanais, o costume e a infâmia
das saturnais onde se sacrifica a inocência, a honra e a dignidade
dos filhos do povo. A fábrica em vez da escola de trabalho onde
a moralidade deveria ter ninho predilecto é antes viveiro do vício
onde medram todas as impurezas desde a sedução pelo ouro
à desonra forçada, até ao proceder infame e vílissimo
de um conjunto de torpezas próprias não de seres humanos
mas de irracionais." (A ESTRELA Nº !6, 1907: 1). Afirma-se taxativamente
que "se permitem e se determinam os serões das mulheres até
à meia noite e mais e se oferecem a muitas destas as comodidades
precisas para que em lugar de virem a casa para o seio das suas famílias
ali durmam debaixo da guarda de empregados favoritos que muitas vezes bem
lhe vai por estas actos de caridade e de zêlo inexplicáveis."
( A ESTRELA Nº 16, 1907: 2). Em contrapartida multiplicam-se os apelos
aos operários no sentido de respeitarem, considerarem e alentarem
as suas companheiras, cuja inferioridade intelectual é desmentida.
( A ESTRELA, Nº 16, 1907: 2).
A dimensão política da esfera pública operária covilhanense
Qualquer esfera pública supõe um espaço de intervenção
política. As questões políticas relacionadas com o
operariado suscitam na Covilhã daquele tempo diversas formas de
intervenção. O "Eco da Beira" dirigido pelo Cónego
Anaquim reflectia as preocupações da Igreja e dava algum
noticiário sobre as Associações de Classe em que se
encontravam inscritos os operários têxteis. O Ciclo Católico
Operário, dinamizado nomeadamanete por Artur Moura Quintela,
era
o reflexo de uma grande parte das preocupações sentidas pela
Igreja em relação às ideologias socialista e anarquista.
Em 1909, realizou-se na Covilhã o III Congresso Nacional das Associações
Populares Católicas, de cuja Comissão Central fez parte Moura
Quintela. (FONSECA:201)
Os republicanos centram-se, neste período, em torno do jornal
"A Covilhã" dirigido por José Pereira Barata. Há um
indício de uma aliança típica entre o republicanismo
e o associativosmo socialista covilhanense. O jornal republicano inclui
uma coluna intitulada "Jornal do Operariado", onde escreve José
Bernardo Gíria, tecelão com intervenção destacada
na respectiva associação. Nesta coluna, faz-se inclusivamente,
uma descrição pormenorizada da greve dos operários
da Fábrica Campos Melo em 1908. Destaque-se que esta greve foi despoletada
pelo despedimento do Director do jornal socialista "A Estrela", José
Bernardo Gíria, durou de 23 de Dezembro a 9 de Janeiro, mobilizou
todos os tecelões daquela fábrica e incluiu, durante as diversas
agitações populares, o desfecho de um tiro sobre o mestre
responsável pelo despedimento. (FONSECA: 139).
O ideário socialista era representado entre nós por um
Centro ao qual estavam ligados José Bernardo Gíria, Francisco
Rodrigues Taborda, Antónia Maria Casimiro, entre outras. Esta forma
de pensar era claramente representada pelo jornal "A Estrela". As suas
marcas ideológicas e políticas mais fortes eram as seguintes:
- a insistência na denúncia da miséria da condição
operária, insitência esta já demonstrada neste artigo;
- um certo moralismo social, de natureza reformadora, que pensamos já ter documentado;
- a defesa clara do associativismo, do cooperativismo e do mutualismo
como se a ideia de associação livre dos trabalhadores não
fizesse apenas parte da tática dos trabalhadores mas do próprio
conteúdo da sociedade futura que haveria de substituir a actual
tida como injusta. Este cooperativismo haveria de conduzir à diminuição
da acção do capital, "de forma a que este chegue a um Estado
em que o seu predomínio seja quase nulo e apenas constitua um simples
auxiliar." (A ESTRELA Nº 6, 1907: ). Destaque- se que um dos colaboradores
permanentes com diversos artigos publicados é José Cipriano
da Costa Goodolphim, pladino incansável do associativismo. (OLIVEIRA,
1974: 13). Num dos seus artigos publicados pode ler-se: "Operários
da Covilhã, associai-vos, formai uma grande família de todos,
ligada pelo doce sentimento da fraternidade e do amor. " ( GOODOLPHIM,
1907: 1)
- um certo radicalismo anti-patronal que se manifesta em queixas específicas.
Esporadicamente, assite-se a denúncias públicas de intervenções
de mestres mais severos;
- a defesa do esclarecimento e "dos princípios que levantam
e esclarecem o espírito". ( A ESTRELA Nª 11, 1907: 1) Acredita-se
na instrução e na educação como elementos dotados
de potencialidades para a execução da reforma social;
- um certo anticlericalismo. O jornal publica a tese defendida por
Auguste Bebel que "autoriza os seus companheiros, indovidualmente, a fazerem
guerra às religiões, opondo-lhes as terorias dos sábios
e a descoberta da ciência" e que acredita "que as religiões
se vão sucessivamente debilitando à medida que a mentalidade
dos trabalhadores se desenvolva." (A ESTRELA nº 11, 1907: 3) O jornal
assume uma certa fricção com o Centro Católico que
se dá a conhecer de uma forma relativamente evidente quando se efectua
a deslocação de um sacerdote ao centro católico para
se referir á questão operária. A notícia, intitulada
de forma sugestiva, é dada de forma sugestiva: "O nosso clero, o
nosso virtuoso clero covilhanense, no intuito de dar força e prestígio
ao Círculo Católico, para submeter pacientemente centenares
de trabalhadores ao jugo despótico dos patrões, convidou
a vir a esta cidade o Reverendo Benvenuto Sousa para com a plavra quente
e sugestiva deste grande orador católico, arebanhar para o círculo
o numeroso operariado covilhanense. Os seus planos baqueiam, os seus esforços
serão infrutíferos, porque o povo vai conhecendo a sua manha,
vê a sua astúcia ardilosa e volta-lhe as costas, olhando com
indiferença para os seus expedientes." (A ESTRELA Nº 20, 1908:
1).
- a assunção do socialismo como doutrina essencial. Apesar
de se tratar de um traço claro absolutamente assumido e indesmentível
- inserem-se artigos como sejam "Acção e Táctica do
Partido Socialista" ( A ESTRELA Nº20, 1908: 3), "Aspirações
Socialistas", ( A ESTRELA Nºs 7,8, 9, 1907), "O que os grandes intelectuais
pensam do socialismo" ( A ESTRELA Nº5, 1907: 2) entre outros que não
deixam dúvidas sobre a filiação ideológica
do jornal - oscila-se entre uma (rara) manifestação do ideal
marxista e o ideal consideravelmente mais presente de "uma revolução
pacífica dos pensamentos, das ideias e dos princípios." (A
ESTRELA Nº11, 1907: 1).
A defesa do associativismo, já atrás referido como um
dos traços mais marcantes concretiza-se através do relevo
fundamental dado ao associativismo operário, bem visível
na abundante descrição do processo de fusão das três
associações de classe numa única associação
que se poderá considerar antepassada do Sindicato Têxtil.
Assim, a Associação de Classe dos Operários Têxteis,
resultante da fusão da Associação de Manipuladores
de Tecidos, Cardadores e Acabadores foi fundada em 13 de Novembro de 1907.
(A ESTRELA Nº 14, 1907: 1). Os festejos que se assinalam esta iniciativa
têm lugar ao longo dos dias 17 e 18 e são descritos como "preliminar
desse levantado empreendimento que um dia há-de levar as classes
covilhanenses ao ideal sublime em que se alicerçavam todas essas
regalias, direitos e isenções que hão-de fazer do
povo trabalhador um povo forte, livre e insensível." ( A ESTRELA
nº 14, 1907: 1).
Os primeiros corpos gerentes eleitos são os seguintes:
Assembleia Geral - Alberto Inácio da Costa, Presidente; José Pinto, Vice-Presidente; Alberto Elói da Costa, 1º Secretário; João Antunes Barqueiro, 2º Secretário; José Ranito, Vogal; José Bicho e João Borges Terenas, Suplentes;
Direcção - Francisco Rodrigues Taborda, Presidente; João Paulo Rato, Vice-Presidente; Abel Maria, 1º Secretário; Clemente da Cruz Fazenda, 2º Secretário; Gregório da Costa, Vogal; Luís Rodrigues Marques, Vogal; Bento Grifo, Vogal;
Conselho Fiscal - António Fernandes dos Santos; António Antunes Garri e José Antunes, efectivo; José Abelha, Francisco Garcia e Martinho da Ressureição, Suplentes. (A ESTRELA nº 19, 1908: 3)
Quanto aos redactores dos estatutos foram os seguintes: António Fernandes dos Santos, José Bernardo Gíria, António Maria Casimiro, Mnauel dos Santos Luís, João Paulo Rato, Clemente da Cruz Fazenda, Manuel Abílio, António Augusto da Costa, Vicente Fernandes Fino, Vitor Ferreira, Francisco Rodrigues Taborda, Bento d' Oliveira, António dos Santos Mondego, João Lopes Craveiro, António de Matos Pombo, Luís Marques, José Mendes Marmeleiro, Alberto Inácio da Costa, João Baptista Roseta, José Martins Farrapa, José Martinho, Ambrósio Cosme e José Pinto. ( A ESTRELA Nº 19, 1908: 4).
Dimensão cultural da esfera pública
O aparecimento de uma esfera pública além de uma problematização do quotidiano e de uma esfera política cuja existência já cosntatamos, implica a produção de jornais e e de meios de manifestação artística que sejam símbolos de pertença a essa esfera. Além do jornal que temos vindo a analizar, a existência de uma esfera pública operária é detectável em diversos elementos. Desde logo, verifica-se a existência de uma grande apetência pelo Teatro. No mesmo momento em que surge o jornal "A Estrela"e se começa a notar a influência do Centro Socialista, é fundado o Grupo José Fontana, grupo dramático oriundo da Associação de Classe dos Manipuladores de Tecidos que se estreia em 1907. ( A ESTRELA Nº 6: 1907: 2), após o qual se seguem a apresentação da peça em trêsa actos "A Pena de Morte", referida como um drama sensacional, a Comédia "O Tio Mateus" ( A ESTRELA Nº 8, 1907: 2), o drama em três actos "Veterano da Liberdade", a comédia "Efeitos do Vinho Novo" ( A ESTRELA Nº10, 1907: 3), a peça "Morrer Para Ter Dinheiro", estreada na festa de inauguração dos estatutos da Associação de Classe (A ESTRELA Nº 13, 1907: 2), o drama "Cenas do Mundo" ( A ESTRELA Nº 14, 1907:3), entre muitos outros. Entre alguns dos actores amadores que participavam nestes saraus e récitas contavam-se Ambrósio Cosme, Francisco Rodrigues Taborda, Luís Marques e Vicente Fino, entre outros activistas da Associação de Classe dos Manipuladores de Tecidos. O Grupo tinha a sua sede na Associação de Classe dos Manipuladores de Tecidos, na Rua Marquês d'Ávila e Bolama e era,e me 1907, presidido por Manuel Pina, sendo tesoureiro, José Saraiva, Vice-Presidente, Vicente Fernandes Fino, 1º Secretário, António Figueiredo, 2º Secretário, Alberto Elói Baptista e vogais Luís Marques, Alberto Inácio da Costa e Ambrósio Cosme. Outro grupo dramático que é inistentemente referido como sendo uma referência cultural do operariado têxtil covilhanense é a "Trupe Esperança". ( A ESTRELA Nº 18, 1908: 2)
Os protagonistas
Para que uma esfera pública pudesse ser baptizadacomo representativa
de uma determinada classe, estavam reunidos um conjunto de requisitos.
Faltava porém assegurar que os protagonistas, designadamente os
redactores, eram efectivos participantes de uma esfera pública de
origem efectivamente operária ou se tratavam de intelectuais reformistas
que se debruçavam sobre estes temas, como muitas vezes sucede no
processo de constituição de vanguardas ou que como tal se
autodenominem. O jornal ostenta até ao número 17, por debaixo
do título a frase: "Semanário especialmente destinado à
defesa da Covilhã e das Classes Laboriosas." Do número 17
para o nº 18, verifica-se uma alteração passando a identificar-se
como "Órgão dos Operários da Indústria Têxtil."
Esta alteração dá-se algum tempo depois de a Direcção
e a Propriedade ser assumida por José Bernardo Gíria, sucedendo
a António Maria Casimiro. Até ao número 17, José
Gíria aparecia no cabeçalho como o nome da pessoa a quem
deve ser dirigida toda a correspondência. José Gíria
e António Maria Casimiro são ambos tecelões e co-redactores
dos estatutos da nova Associação de Classe. Outros nomes
que aparecem a redigir textos de importância no jornal contam-se
o de José Pinto Vice- Presidente da Assembleia Geral da Associação
de Classe dos Operários Têxteis, J. Fernandes Alves e Ambrósio
Cosme, ambos tecelões, membros do grupo de Teatro José Fontana
e e igualmente co-redactores dos Estatutos da Associação
de Classe. Na maior parte dos textos não assinados aparecem deíticos
e expressões de que indiciam tratarem-se de activistas de das diversas
associações de classe a escreverem efectivamente.
Finalmente, em todos o caso, assite-se a uma hegemonia relativamente
importante dos tecelões, a qual se faz sentir nas greves desencadedas
nesse período ( VILLAVERDE CABRAL, 1979: 205-6) e nos principais
círculos associativos, culturais e políticos.
Bibliografia:
Jornais:
"A ESTRELA" n º 5, 22 de Setembro de 1907, ANO I, Covilhã,
Director e Proprietário: António Maria Casimiro.
"A ESTRELA" n º 6, 29 de Setembro de 1907, ANO I, Covilhã,
Director e Proprietário: António Maria Casimiro.
"A ESTRELA" nº 8, 13 de Outubro de 1907, Ano I, Director e Proprietário:
António Maria Casimiro.
"A ESTRELA" Nº 9, 20 de Outubro de 1907, Ano I, Director e Proprietário:
António Maria Casimiro.
"A ESTRELA" Nº 10 , 27 de Outubro de 1907, Ano I, Director e Proprietário:
António Maria Casimiro.
"A ESTRELA" nº 11, 3 de Novembro de 1907, Ano I, Director e Proprietário:
António Maria Casimiro.
"A ESTRELA" nº 13, 17 de Novembro de 1907, Director e Proprietário:
António Maria Casimiro.
"A ESTRELA" nº 14, 24 de Novembro de 1907, Director e Proprietário:
António Maria Casimiro.
"A ESTRELA" nº 16, 22 de Dezembro de 1907, Ano I, Director e Proprietáro:
António Maria Casimiro.
"A ESTRELA" nº 18, 5 de Janeiro de 1908, ANO I, Director e Proprietário:
José Bernardo Gíria.
"A ESTRELA" nº 19, 12 de Janeiro de 1908, ANO I, Director e Proprietário:
José Bernardo Gíria
"A ESTRELA" nº 20, Covilhã, 19 de Janeiro de 1908, Ano
I, Director e Proprietário: José Bernardo Gíria.
Livros e artigos:
Ferry, Jean-Marc, 1984, Les Transformations de la publicité
politique in Hermés- Le Nouvel Espace Publique (nº4), PARIS,
CNRS.
Fonseca, Carlos da, S/D, História do Movimento Operário,
Lisboa, Europa-América.
Godolphim, Costa, 1907, Passado e Presente in "A ESTRELA" nº 10,
27 de Outubro de 1907, Ano I, Propriedade e Direcção: António
Maria Casimiro.
Habermas, Jurgen, 1984, Mudanças Estruturais da Esfera Pública,
Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.
Oliveira, César, 1974, Prefácio a Costa Godolphim, A
Associação, Lisboa, Seara Nova.